Movimento busca replicar fenômeno político norte-americano para barrar taxação de operações financeiras e garantir competitividade no mercado nacional
Plataformas de criptomoedas, emissores de stablecoins e empresas de tokenização iniciaram uma articulação estratégica para consolidar uma "bancada cripto" no Congresso Nacional. A iniciativa visa ampliar a voz da indústria em Brasília e colocar os ativos digitais na pauta eleitoral deste ano, replicando o movimento observado nos Estados Unidos durante a eleição de Donald Trump. A prioridade do grupo é evitar a incidência de novos tributos, como o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), e assegurar condições de concorrência com serviços financeiros tradicionais. A informação foi apurada pelo Valor.
A ofensiva política inclui a chegada ao Brasil da Organização Não Governamental (ONG) norte-americana "Stand With Crypto". A entidade, financiada por corretoras e empresas do segmento, é conhecida por divulgar um índice público que classifica parlamentares conforme seu posicionamento favorável ou contrário ao setor. O objetivo é aumentar a politização dos investidores locais para pressionar os legisladores.
Diferenças na legislação limitam poder financeiro
Apesar de possuírem recursos, as empresas enfrentam limitações impostas pela legislação eleitoral brasileira, que proíbe doações de pessoas jurídicas para campanhas. Nos Estados Unidos, a indústria injetou US$ 135 milhões em doações para mais de 50 candidatos em 2024, alcançando alta taxa de sucesso nas urnas.
Carolina Venuto, sócia da consultoria Ética Inteligência Política, ressalta que o lobby no Congresso brasileiro ainda carece de regulamentação específica, diferentemente do cenário americano. As empresas podem atuar com campanhas institucionais na mídia, mas sem o financiamento direto de candidaturas.
"Sem dúvida, o fato de os EUA já terem uma regulamentação sobre esta atividade lhe confere uma capacidade de efetividade e legitimidade maiores."
Mapeamento da base parlamentar
O interesse político pelos criptoativos ganhou tração durante a tramitação do marco regulatório aprovado em 2022 e se intensificou em 2025. Uma vitória expressiva ocorreu no ano passado, com a derrubada da Medida Provisória que visava aumentar o Imposto de Renda sobre o setor. A pauta atraiu especialmente a oposição, devido ao caráter fiscal da proposta do governo federal.
Rodrigo Marinho, diretor-executivo do Instituto Livre Mercado, aponta que já existem parlamentares identificados com a pauta, concentrados majoritariamente no Partido Liberal (PL) e no partido Novo.
"Já temos uma bancada cripto no Congresso. Gilson Marques (NOVO-SC), Carol DeToni (PL-SC), Bia Kicis (PL-DF), Eros Biondini (PL-MG) e Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) na Câmara dos Deputados e Jorge Seif (PL-RJ) e Carlos Portinho (PL-RJ) no Senado. Além da bancada do Novo como um todo praticamente."
Além do núcleo ideológico, há deputados de perfil mais centrista que se engajaram no tema após participarem da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras. Entre eles estão Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), Ricardo Silva (PSD-SP) e Caio Viana (PSD-RJ).
Disputa tributária no horizonte
O principal embate previsto para o calendário legislativo envolve a intenção do governo de cobrar 3,5% de IOF sobre transações com stablecoins via decreto. Advogados do setor argumentam que tal cobrança institui um novo fato gerador, exigindo aprovação legislativa, e não apenas uma medida executiva.
O deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança adiantou que votará contra a taxação, alertando para a fuga de capitais.
"Você perde acesso a um mecanismo financeiro. Os grandes investidores vão investir em outros países."
Politização do investidor
Estrategistas de comunicação avaliam que a base de investidores brasileiros tem potencial para influenciar disputas legislativas, embora o impacto em eleições majoritárias, como a presidencial, seja menor. Fernando Vieira, sócio da IV5 Inteligência em Comunicação e Marketing, não descarta que esse eleitorado vote cada vez mais alinhado aos seus interesses financeiros.
Com a popularidade do tema, surgem candidaturas focadas na defesa da tecnologia. Patricia Aielo, especialista com passagem por grandes instituições financeiras, anunciou candidatura a deputada federal pelo PSD-SP, defendendo a necessidade de uma bancada técnica para debater criptoativos e inteligência artificial.