Projeto piloto terá duração de um ano e busca integrar ativos virtuais ao sistema financeiro da maior nação produtora de ouro da África
O órgão de controle do mercado de capitais de Gana definiu um grupo de 11 corporações para conduzir um experimento voltado à negociação de ativos digitais. A iniciativa marca um passo definitivo para a inclusão das moedas virtuais no ecossistema econômico formal do país. O anúncio oficial sobre a permissão temporária para o teste em ambiente controlado ocorreu nesta terça-feira (10) pela Comissão de Valores Mobiliários de Gana (SEC), conforme reportado pelo Valor.
A janela de testes operará sob supervisão durante 12 meses ininterruptos. As companhias que demonstrarem viabilidade operacional e cumprirem rigorosamente os requisitos normativos após o sexto mês poderão converter suas autorizações provisórias em licenças definitivas de funcionamento comercial.
Divisão de especialidades no ecossistema de testes
A engrenagem do programa abrange múltiplas facetas do mercado de ativos digitais. A linha de frente conta com cinco exchanges principais na fase de testes: Hyro Exchange, Hanypay, HSB Global, Koinkoin e WhiteBit. O fracionamento de ativos globais ficará sob a tutela direta das plataformas Vaulta, XChain e Bsystem.
O diretor-geral adjunto de operações da SEC, Mensah Thompson, detalhou o escopo das funções exclusivas atribuídas às três organizações restantes. A Africoin processará a tokenização de reservas de ouro, a Blu Penguin focará na tokenização de sistemas de pagamentos eletrônicos, enquanto a GoldBod assumirá a posição de custodiante central de todos os títulos lastreados no metal precioso.
Impacto macroeconômico e histórico regulatório
A ação institucional responde a uma mudança massiva nos hábitos financeiros da população local. As estimativas indicam que 3 milhões de cidadãos ganeses movimentam moedas virtuais atualmente, representando 17% dos adultos do território. Esse fluxo expressivo de transações afeta a governança da moeda fiduciária nacional e impacta a medição do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
O parlamento ganês já havia pavimentado as bases legais do setor ao aprovar uma legislação específica em dezembro. O governador do Banco de Gana, Johnson Asiama, justificou o movimento de controle e padronização das plataformas digitais.
“Essa atividade emergente seja trazida para dentro de limites claros, responsáveis e bem governados”
Os executivos das empresas selecionadas enxergam o ambiente provisório como uma oportunidade de profissionalização. O presidente do Web3 Africa Group e CEO da Hyro Exchange, Del Titus Bawuah, projetou as melhorias estruturais geradas pelo modelo.
“Isso vai esclarecer requisitos de capital, padrões de custódia, obrigações de governança, medidas de proteção ao consumidor e estruturas de conformidade contra lavagem de dinheiro.”