Medida aprovada pela câmara dos deputados visa taxar ativos mesmo sem a venda e aguarda aval do senado para entrar em vigor no exercício fiscal de 2028
A Câmara dos Deputados da Holanda aprovou, nesta quinta-feira, um projeto de lei que reestrutura significativamente o regime fiscal do país ao instituir uma alíquota de 36% sobre ganhos de capital. A proposta abrange um amplo espectro de ativos, incluindo poupanças bancárias, a maioria das ações e, notavelmente, as criptomoedas. O aspecto mais discutido do texto é a incidência do imposto sobre ganhos não realizados, obrigando o contribuinte a recolher tributos sobre a valorização de seus ativos, independentemente de ter efetuado a venda ou não.
O avanço da pauta ocorreu com uma margem sólida de apoio, registrando 93 votos favoráveis, número superior aos 75 necessários para a aprovação. O objetivo central é alterar a dinâmica de taxação de ativos digitais e rendimentos de instrumentos com juros. Para que as novas regras passem a valer efetivamente no exercício de 2028, o texto ainda precisa ser submetido e aprovado pelo Senado. As informações originais são do Portal Tela.
Temores sobre fuga de capital e impacto no mercado
Especialistas e críticos da medida alertam para as possíveis consequências econômicas da nova legislação. Existe uma preocupação latente de que a tributação sobre lucros não consolidados incentive a relocação de investidores para países com regimes fiscais mais brandos, inclusive dentro da própria União Europeia. O argumento central é que tal pressão fiscal pode reduzir o atrativo da Holanda para negócios de fintech e ativos digitais, provocando uma saída de capital.
Simulações de mercado sugerem que a adoção do imposto pode impactar negativamente os ganhos futuros, afetando principalmente estratégias de poupança de longo prazo. O debate coloca a Holanda em evidência, pois a decisão final do Senado determinará se o país adotará um dos regimes de tributação de criptoativos mais rigorosos do continente europeu.
Cenário atual dos investimentos digitais
Dados divulgados pelo Banco Central Holandês (DNB) contextualizam o tamanho do mercado que será afetado. Até outubro de 2025, a exposição indireta a criptomoedas no país, realizada por meio de valores mobiliários, atingiu a marca de € 1,2 bilhão. O órgão aponta que esse crescimento reflete mais a valorização dos ativos digitais do que necessariamente um fluxo adicional de novos recursos.
Mesmo com números expressivos em valor nominal, as criptomoedas ainda representam uma fatia pequena do cenário financeiro local, correspondendo a cerca de 0,03% do mercado de investimentos holandês. No setor corporativo, a movimentação permanece ativa, exemplificada pela AMDAX, que levantou € 30 milhões para estruturar uma tesouraria dedicada ao Bitcoin na Amsterdam Bitcoin Treasury Strategy.