Oito órgãos nacionais incluindo o banco central emitiram novo alerta sobre riscos financeiros e atividades especulativas envolvendo moedas virtuais no país
A supervisão sobre o mercado de ativos digitais na Ásia ganhou um novo capítulo com o endurecimento das diretrizes de Pequim. Autoridades financeiras da China reforçaram a proibição vigente sobre criptomoedas e expandiram o escopo de fiscalização para incluir stablecoins e a tokenização de ativos do mundo real (RWA). A medida visa conter o aumento de atividades especulativas e mitigar riscos ao sistema financeiro nacional, conforme comunicado divulgado por oito órgãos estatais, entre eles o Banco Popular da China (PBOC) e a Comissão Reguladora de Valores Mobiliários da China (CSRC).
O aviso conjunto reitera que a emissão, negociação e intermediação de moedas virtuais, como bitcoin e ether, continuam ilegais em território chinês. A restrição abrange operações transfronteiriças e se estende a entidades estrangeiras que ofereçam serviços relacionados a criptoativos dentro da China. Empresas domésticas também estão proibidas de emitir ou operar ativos digitais no exterior sem a devida autorização regulatória.
Controle sobre stablecoins e moeda soberana
Um dos pontos centrais da nova diretriz é o tratamento dado às stablecoins. Os reguladores argumentam que esses ativos replicam funções típicas da moeda soberana, o que pode ameaçar o controle monetário do país. O documento estabelece que nenhuma entidade, seja ela chinesa ou estrangeira, tem permissão para emitir stablecoins atreladas ao renminbi fora da China sem aprovação governamental prévia.
A determinação inclui filiais internacionais de grupos chineses, vetando tentativas de estruturar projetos fora do país para contornar a legislação local. O objetivo é impedir que o sistema financeiro chinês seja exposto a vulnerabilidades externas através de mecanismos digitais não regulados.
Regras para tokenização de ativos reais
A prática de transformar ativos físicos ou financeiros tradicionais — como imóveis, ações e fundos — em tokens digitais também sofreu novas restrições. O comunicado detalha que empresas interessadas em realizar a tokenização de ativos no exterior devem obter autorizações específicas ou efetuar registros junto aos reguladores competentes.
Parceiros tecnológicos e financeiros envolvidos nesses processos precisarão aderir a padrões de conformidade mais rigorosos. As autoridades justificam o aperto regulatório citando a frequência crescente de atividades especulativas envolvendo essa classe de ativos, o que gera novos desafios para a prevenção de riscos.
Histórico de proibições
A postura atual consolida uma trajetória de restrições iniciada há quase uma década. Em 2017, o governo chinês baniu as ofertas iniciais de moedas (ICOs) e ordenou o fechamento de corretoras locais. Posteriormente, em 2021, todas as atividades relacionadas a criptomoedas foram declaradas ilegais, incluindo a mineração.
Com a publicação deste novo aviso, Pequim sinaliza a manutenção de uma abordagem cautelosa e restritiva, priorizando a estabilidade do seu sistema financeiro e monetário frente à inovação dos ativos digitais.