Proposta legislativa abrange poupança e ações independentemente da venda dos ativos e aguarda validação final do senado para entrar em vigor
A Câmara dos Representantes dos Países Baixos aprovou, na última quinta-feira, um projeto de lei que institui uma alíquota de 36% sobre ganhos de capital. A medida obteve 93 votos favoráveis, superando o limite necessário de 75 parlamentares para avançar na tramitação legislativa. O texto abrange uma ampla gama de investimentos líquidos, incluindo contas de poupança, criptomoedas, ações e outros instrumentos financeiros remunerados.
Um dos pontos centrais da proposta é a incidência do tributo sobre a valorização dos ativos, independentemente da realização da venda. Caso receba o aval do Senado holandês, a nova regra fiscal passará a valer a partir do ano fiscal de 2028. A aprovação gerou reações imediatas no mercado financeiro, com investidores projetando uma possível migração de capital para jurisdições com regimes tributários mais brandos.
Impacto financeiro e projeções de longo prazo
O efeito da tributação sobre a acumulação de patrimônio foi calculado pela Investing Visuals. Em uma simulação de um investidor que inicia com 10.000 euros e aporta 1.000 euros mensalmente ao longo de 40 anos, o montante final seria de aproximadamente 3.320.000 euros no cenário atual. Com a aplicação do imposto de 36%, esse valor cairia para cerca de 1.885.000 euros, representando uma redução patrimonial superior a 1,4 milhão de euros.
Analistas de mercado alertam para as consequências econômicas da medida. O analista de criptomoedas Michaël van de Poppe classificou a proposta de forma contundente.
“A coisa mais estúpida que já vi em muito tempo. O número de pessoas dispostas a fugir do país será enorme.”
Denis Payre, cofundador da empresa de logística Kiala, traçou um paralelo histórico com a experiência de outro país europeu.
“A França fez isso em 1997 e viu um êxodo massivo de empresários deixando o país.”
Cenário internacional e comparações
A movimentação na Holanda reflete discussões similares ocorridas em outras partes do globo, como nos Estados Unidos. Executivos dos setores de tecnologia e criptoativos já manifestaram preocupação com propostas como a da Califórnia, que sugeriu taxar em 5% o patrimônio líquido de indivíduos com fortunas superiores a US$ 1 bilhão. A iniciativa gerou críticas intensas e anúncios de saída de empreendedores daquele estado, conforme reportado pelo Cointelegraph.