Presidente da comissão reconhece erros do passado e aponta para modernização das regras enquanto mercado reage com otimismo cauteloso à nova gestão
A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) iniciou um movimento de mudança em sua política regulatória sob a liderança de Paul Atkins. O objetivo é criar um ambiente mais favorável aos ativos digitais, revertendo a estratégia de aplicação estrita da lei que predominou nos últimos anos. Esse novo posicionamento ocorre em um momento em que o Bitcoin negocia na faixa de US$ 67.000, refletindo a expectativa do mercado por maior clareza institucional, conforme dados repercutidos pela Mitrade.
Atkins criticou abertamente a abordagem da gestão anterior, liderada por Gary Gensler, apontando que a supervisão baseada majoritariamente em processos judiciais gerou atritos desnecessários. A falta de diretrizes claras fez com que muitas empresas do setor considerassem as regulamentações ambíguas, levando a um cenário onde a regulação ocorria via tribunais em vez de normas estabelecidas.
O atual presidente enfatizou a necessidade de uma resposta rápida da agência para fomentar a inovação. “Os últimos anos representaram uma oportunidade perdida para os Estados Unidos, especialmente porque outras nações tentaram atrair empreendedores de criptomoedas para investir em meio a estruturas regulatórias mais claras.”
Medidas para modernização regulatória
Desde a mudança no comando político norte-americano, a SEC implementou ações concretas que indicam maior suporte ao setor. A agência formou uma força-tarefa dedicada às criptomoedas e optou por retirar diversos processos contra empresas importantes do ecossistema. Recentemente, foi anunciado o “Projeto Crypto”, uma iniciativa destinada a modernizar as regras vigentes para que elas reflitam melhor a realidade das tecnologias de ativos digitais.
Um exemplo prático dessa nova diretriz foi a isenção concedida à WisdomTree para seu fundo digital do mercado monetário. A aprovação permite negociações 24 horas por dia e liquidação instantânea, sendo o primeiro produto tokenizado desse tipo a receber aval nos Estados Unidos.
Foco na tokenização e infraestrutura financeira
Embora a atenção do público esteja voltada para a cotação do Bitcoin, Atkins vê um potencial significativo na tecnologia de registro distribuído para a infraestrutura de mercado. O interesse reside na capacidade dos sistemas blockchain de agilizar a compensação e liquidação de pagamentos, reduzindo processos que tradicionalmente levam dias para serem concluídos de forma quase instantânea.
O regulador descreveu a tokenização como um processo fundamental para transformar ações, títulos e fundos em ativos programáveis. “A agência aprovou fundos mútuos do mercado monetário tokenizados e sugeriu que depósitos bancários tokenizados poderiam ser os próximos.”
A estabilidade do Bitcoin próxima aos US$ 67.000 reflete um mercado que não demonstra pânico diante das mudanças regulatórias, mas sim uma avaliação sobre como regras previsíveis podem atrair capital institucional. Grandes gestores de ativos e fundos de pensão, que historicamente evitam ambiguidades legais, tendem a participar em maior escala quando há instruções precisas por parte dos reguladores.