Comitê econômico valida texto que submete custodiantes de ativos digitais às regras financeiras tradicionais com prazo de adaptação para as empresas
O mercado australiano de ativos digitais caminha para uma mudança estrutural com o respaldo do Comitê de Legislação Econômica do Senado a um novo projeto de regulamentação. A proposta integra plataformas de negociação e provedores de custódia ao sistema de serviços financeiros já estabelecido no país. O painel governamental detalhou as diretrizes em um relatório publicado na segunda-feira, destacando a modernização da supervisão do setor com proteções clássicas para os consumidores. A CoinDesk veiculou os detalhes dessa tramitação legislativa inicialmente.
O Projeto de Lei de Alteração das Corporações de 2025 cria um regime de conformidade e licenciamento obrigatório para gestores de tokens virtuais. A medida modifica regras vigentes do país, especificamente a Lei das Sociedades Anônimas de 2001 e a Lei da Comissão Australiana de Valores Mobiliários e Investimentos do mesmo ano. O foco da legislação recai sobre as instituições que mantêm moedas virtuais em nome de clientes, blindando a infraestrutura subjacente da blockchain de regulamentações governamentais diretas.
A conversão do projeto em lei exigirá adaptações operacionais em um intervalo de seis meses para as companhias sem uma licença de serviços financeiros australiana (AFSL). Atualmente, as empresas de câmbio virtual no território australiano já realizam o registro mandatório na agência de inteligência financeira (Austrac) na categoria de provedores de moeda digital antes de iniciarem suas atividades de mercado.
Movimentação de mercado impulsiona valorização do token XRP
O avanço regulatório no cenário internacional coincide com um momento de forte oscilação positiva para o XRP, que rompeu uma barreira histórica de negociação lateral. O ativo digital superou a resistência de longa data de US$ 1,426 e alcançou a marca de US$ 1,47, anotando um crescimento de 3% no período. O volume de operações acompanhou o ritmo da moeda e saltou mais de 250% durante a escalada do preço.
O impulso mercadológico favorável aos compradores acontece simultaneamente ao aumento da atividade geral e da tokenização de ativos do mundo real na rede do XRP Ledger. O mercado financeiro monitora agora a capacidade do token de sustentar uma base sólida entre US$ 1,43 e US$ 1,44. Uma consolidação firme nesta faixa pode pavimentar o caminho para a meta de US$ 1,50 a US$ 1,55, enquanto um eventual recuo para baixo de US$ 1,43 direcionaria o valor para a região de suporte entre US$ 1,39 e US$ 1,40.